Áreas de atuação

  • Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.
  • Atuação em procedimentos contenciosos perante diversas câmaras e tribunais arbitrais;
  • Assessoria na negociação de compromissos arbitrais e cláusulas compromissórias;
  • Escolha e indicação de árbitros.
  • Atuação junto aos Tribunais de Contas;
  • Assessoria e acompanhamento de Licitações Públicas;
  • Defesa administrativa e judicial de interesses de servidores públicos;
  • Defesa administrativa de autoridades em inquérito civil e ação de improbidade; civil pública ou popular;
  • Defesa administrativa e judicial nos litígios contra a Administração Pública em geral (União, Estado ou Município).
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito Bancário;
  • Planos e Seguros de Saúde;
  • Direito Imobiliário;
  • Direito de Propriedade e Ações Possessórias.
  • Atuação em processos judiciais e extrajudiciais de Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Elaboração de Pacto Antenupcial e Convivência;
  • Atuação em processos de investigação e negatória de Paternidade, Adoção e Interdição;
  • Ações de Alimentos;
  • Assessoria no planejamento sucessório e na composição de herdeiros;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais e arrolamentos de bens.
  • Atuação em ações e representações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça de todos os Estados da Federação;
  • Assessoria jurídica junto aos diversos órgãos e agências do Poder Executivo, do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais dos Estados e Municípios brasileiros.
  • Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor;
  • Patrocínio de ações judiciais que envolvam relações de consumo, representando consumidores lesionados por práticas abusivas e empresas acionadas;
  • Consultas e elaboração de pareceres, objetivando orientar e prevenir problemas jurídicos nesta esfera do Direito.
  • Elaboração e análise de contratos empresariais;
  • Atuação em processos judiciais que envolvam disputas contratuais;
  • Recuperação de crédito;
  • Concorrência desleal.
  • Elaboração de pareceres;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações envolvendo direitos difusos e coletivos (ação civil pública, ação popular, ação coletiva).
  • Direito Societário;
  • Títulos de Crédito;
  • Litígio entre os sócios;
  • Defesa dos interesses dos acionistas minoritários;
  • Defesa dos interesses do grupo de controle de Sociedades Anônimas.
  • Contratos de Compra e Venda, Locação, Arrendamento e Comodato de Bens Móveis e Imóveis;
  • Assessoria em Contratos envolvendo relações de Franchising;
  • Contratos de Patrocínio, Publicidade, Merchandising, Marketing, Incentivos e Promoções de Vendas e Campanhas;
  • Contratos de Transporte, Armazenamento e Operações Logísticas;
  • Contratos de Garantia Real e Fidejussória;
  • Contratos de Distribuição, Agência, Representação Comercial e Prestação de Serviços;
  • Elaboração de Acordos de Confidencialidade, Não Competição, Protocolos de Intenções e Memorandos de Entendimentos.
  • Advocacia consultiva, administrativa e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer demandas relativas à Seguridade Social.
  • Planejamento tributário com o objetivo de apresentar estruturas mais eficientes, eliminando ou minimizando impactos fiscais;
  • Reestruturação de operações com a finalidade de reduzir custos tributários e viabilizar a utilização de regimes especiais de tributação e benefícios fiscais regionais, locais e setoriais;
  • Elaboração de estudos e pareceres jurídicos;
  • Assessoria na tributação de pessoas físicas, incluindo a tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior;
  • Contencioso administrativo: defesa do contribuinte contra lançamentos de débitos e autos de infrações, e formulação de consultas à administração tributária federal, estadual, distrital ou municipal;
  • Contencioso judicial: contestação de tributos e recuperação de valores pagos indevidamente.
  • Assessoria nos procedimentos de importação e exportação, incluindo regimes especiais, tais como: drawback, importação temporária, entrepostos aduaneiros;
  • Contencioso judicial voltado para a liberação de cargas e mercadorias apreendidas indevidamente pela fiscalização.